Durante o 23º Encontro Nacional de Economia Brasileira (ENEB), o GT5 – E-Digital apresentou os avanços realizados de janeiro a junho de 2025 e os planos para o segundo semestre. O grupo destacou a importância da harmonização entre a E-Digital e o Plano Brasil Digital 2030+, buscando alinhar iniciativas e evitar sobreposições.
Inteligência Artificial para Analisar Leis e Decretos
Um dos pontos centrais foi o trabalho conduzido por Francisco Milr e equipe, utilizando ferramentas de inteligência artificial para analisar decretos, legislações e políticas públicas. Esse processo permitiu identificar similaridades e complementaridades entre a E-Digital, o Brasil Digital 2030+ (BD30+), a EBIA, a PEBIA e a Lei 14.453.
O resultado foi um conjunto de recomendações que podem enriquecer as próximas fases do BD30+, aproveitando a riqueza de detalhes da E-Digital.
Convergência de Planos e Documentos
Segundo Marcos Lauria, a análise permitiu visualizar como os documentos se interconectam e onde podem se complementar. Esse material detalhado será disponibilizado para quem tiver interesse e já está sendo encaminhado à equipe responsável pelo Brasil Digital 2030+, de forma a garantir que pontos relevantes não fiquem de fora das prioridades nacionais.
Avanços Recentes
O GT5 também relatou alguns marcos importantes no primeiro semestre de 2025:
- Participação no Tech City Summit – Cidades Inteligentes, em Sorocaba, com presença de representantes do MGI e da Rede GOV.BR.
- Preparação de um ofício ao MCTI, solicitando a publicação transparente dos resultados da E-Digital de 2018 a 2025.
- Atualização do Conselho Interministerial de Transformação Digital pelo Decreto nº 12.308, com definição das câmaras temáticas e priorização de ações.
- Apresentação do BD30+ ao ministro Fernando Haddad, em fase de envio à Presidência da República.
- Publicação da resolução que regulamenta o Comitê Executivo do Sítio Digital, responsável por conduzir os trabalhos.
- Definição dos nomes que compõem o Conselho Consultivo do Sítio Digital, envolvendo governo, setor privado, academia e associações de classe.
Importância do Conselho Consultivo
Para os participantes, a criação do conselho consultivo representa um marco estratégico, pois amplia o diálogo entre governo, sociedade civil e iniciativa privada. Como destacou Paulo Alvin, a definição de seus membros “acendeu a luz verde” para um processo mais colaborativo e efetivo na implementação do Brasil Digital 2030+.
