Realizado Janeiro a Setembro & Planejado Outubro a Dezembro de 2023
Governança:
Na Governança do GT5 E-Digital contamos com o apoio de Rodolfo Fucher, nosso vice-presidente de Relações Internacionais do Instituto Brasil Digital e presidente do Conselho da ABES, e de Paulo Alvim, presidente emérito do Sistema Nacional GT5 e curador do GT5 Digital.
Destacamos como realizado de janeiro a setembro a governança, a definição dos curadores para quatro dos nove eixos e, como previsão, a definição até 30 de novembro dos curadores dos demais eixos e até 15 de dezembro a primeira revisão do Observatório para acompanhar as realizações das ações estratégicas dos nove eixos da E-Digital e o impacto da transformação digital na academia.
CITDigital:
Na definição da recomposição do CITDigital, o Conselho Interministerial para a Transformação Digital, destacamos o encaminhamento dos Ofícios um e cinco, enviados ao MDIC em janeiro e à Casa Civil em 13 de fevereiro, com acompanhamento deste, e o retorno de que o decreto 9319, que é o decreto de edital, está em revisão.
Realizamos um follow-up constante e prevemos ações para outubro e dezembro. Portanto, manteremos o acompanhamento desses ministérios por e-mail e telefone, dando suporte ao excelente trabalho de Rodolfo Fucher.
A seguir, ele nos contará um pouco sobre tudo o que tem realizado.
Francisco, muito obrigado e bom dia a todos. Resumindo, nosso principal objetivo é destacar a estratégia brasileira de transformação digital. Nosso foco tem sido resgatar a CIT Digital, responsável por coordenar as atividades da E-digital no Brasil.
Tivemos o fator positivo da definição do presidente do CIT Digital, Pedro Helena Pontual, alocado na Casa Civil, o que foi extremamente positivo. No entanto, ainda não conseguimos posicionar a E-Digital de forma mais estratégica a nível de Estado. Como mencionado, estamos conversando com diversos interlocutores do governo brasileiro para enfatizar a importância da E-Digital.
Participamos de interações no Brasil e no exterior para trazer referências. Estivemos em Nova York discutindo o Pacto Global, onde tecnologia e transformação digital foram extremamente importantes, e participamos na Inglaterra de discussões sobre mudanças climáticas e o papel da tecnologia.
Outro ponto importante foi a participação em um encontro da Singularity em Miami, da Singularity University da Califórnia, onde discutimos tecnologia e aspectos de ESG e sua importância para os países.
Estamos trabalhando na E-Digital, sem descuidar do setor de tecnologia e software, com as constantes interpretações, a nosso ver equivocadas, da Receita Federal em relação ao arcabouço tributário brasileiro. Levamos essa questão ao secretário Barreirinha, na Receita Federal, e tivemos uma segunda reunião com eles na semana passada.
Também discutimos com o vice-presidente, ministro Geraldo Alckmin, a importância de resgatar a prioridade da E-Digital e incluir o uso da tecnologia para mitigar problemas ambientais e sociais no G20, que o Brasil liderará no próximo ano.
Teremos um encontro com o ministro Fernando Haddad para enfatizar a importância da E-Digital no G20. Na semana seguinte, teremos um evento importante na Ásia, que convidamos todos a participar, tanto presencial quanto virtualmente. O vice-presidente Geraldo Alckmin fará a abertura, e discutiremos como maximizar a tecnologia para um desenvolvimento socioeconômico sustentável no Brasil.
Gostaríamos de destacar dois pontos importantes nos quais o Rodolfo tem trabalhado: a intervenção no Conselhão, enfatizando a criação da Comissão de Inovação, Tecnologia e Transformação Digital, e a garantia da participação de representantes do Instituto Brasil Digital no Conselho Consultivo do CIT Digital, além da presidência exercida pela Casa Civil e pela Secretaria Executiva do MCTI.
O Conselho Consultivo, representante da sociedade, pode incluir membros da Comissão de Inovação, Tecnologia e Transformação Digital do Conselhão. Obrigado novamente, Rodolfo, por todo o apoio ao nosso trabalho.
Também registramos o trabalho pela manutenção do setor de TI, beneficiário da isenção de encargos sociais. Rodolfo atua intensamente nesse tema, que faz parte da agenda com o ministro Fernando Haddad na próxima sexta-feira. Esperamos que o projeto vá para sanção presidencial sem vetos.
Há uma discussão intensa sobre o impacto econômico do governo. Estamos na reta final para conquistar isso definitivamente. Nessa luta, Rodolfo conta com o engajamento de outras associações.
São ao todo 17 setores mobilizados para evitar o aumento de custo da folha de pagamento.
