Será abordada a Política do Governo Federal para a modalidade de educação a distância no nível superior, com a apresentação dos Programas e ações desenvolvidos para a modalidade educacional. Também serão enfocadas as bases do marco regulatório para o setor, convergindo para a exposição do Programa Universidade Aberta do Brasil, seus pressupostos, estratégias de implantação, organicidade e dados atualizados relativos às características do Sistema UAB, envolvendo instituições de ensino superior, estados e municípios participantes.

The Federal Government’s policies for higher education distance-learning will be addressed by a presentation of programs and actions developed for education. The basis for the sector’s marco regulatório will also be focused, converging towards a presentation of Brazil’s Open University (Universidade Aberta do Brasil), its premisses, implementation strategies, organization and updated information on the UAB System’s characteristics, involving higher education institutions, states and cities participating in the program.